Advocacia Criminal com Atendimento Imediato

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Áreas de Atuação

Direito Penal

Crimes contra a Pessoa
  • Homicídio e Lesões Corporais: Defesa em casos de homicídio (simples, privilegiado ou qualificado), tentativa de homicídio, lesões corporais (leves, graves e gravíssimas) e crimes de trânsito com morte.
  • Crimes Sexuais: Assessoria em crimes de estupro, assédio sexual, exploração sexual, pornografia infantil e crimes contra a dignidade sexual.
  • Ameaça e Coação: Defesa em casos de ameaça, coação, constrangimento ilegal e crimes de injúria, difamação e calúnia.
Crimes contra o Patrimônio
  • Roubo e Furto: Defesa em ações envolvendo roubo (simples ou qualificado), furto (simples ou qualificado), receptação e apropriação indébita.
  • Estelionato e Fraude: Atuação em casos de estelionato, fraude, falsificação de documentos e crimes de falsidade ideológica.
  • Dano e Destruição: Defesa em casos de dano qualificado, destruição de patrimônio público ou privado e sabotagem.
Crimes contra a Administração Pública
  • Corrupção e Desvio de Recursos: Assessoria em casos de corrupção ativa e passiva, peculato, concussão, extorsão e desvio de recursos públicos.
  • Abuso de Autoridade: Defesa em ações envolvendo abuso de autoridade, prisão ilegal, tortura e violação de direitos fundamentais.
  • Crimes Funcionários: Atuação em crimes praticados por servidores públicos, como prevaricação, conduta negligente e violação de dever funcional.
Crimes contra a Fé Pública
  • Falsificação e Fraude Documental: Defesa em casos de falsificação de documentos públicos e privados, uso de documento falso e falsidade ideológica.
  • Moeda Falsa: Atuação em crimes envolvendo fabricação, circulação e uso de moeda falsa ou adulterada.
Crimes Econômicos e Financeiros
  • Lavagem de Dinheiro: Assessoria especializada em casos de lavagem de dinheiro, ocultação de bens e valores provenientes de crime.
  • Fraude Financeira: Defesa em crimes de fraude bancária, estelionato financeiro, manipulação de mercado e crimes de insider trading.
  • Crimes Tributários: Atuação em casos de evasão fiscal, fraude tributária e crimes contra a ordem tributária.
Crimes de Trânsito
  • Condução Perigosa: Defesa em casos de direção perigosa, embriaguez ao volante (Lei Seca), recusa de teste do bafômetro e direção sem habilitação.
  • Acidentes de Trânsito: Assessoria em crimes de trânsito com vítimas, incluindo lesões corporais e morte.
  • Suspensão e Cassação de Habilitação: Atuação em processos administrativos de suspensão ou cassação da carteira de motorista.
Crimes Ambientais
  • Poluição e Degradação: Defesa em crimes de poluição ambiental, destruição de flora e fauna, queimadas ilegais e crimes contra a biodiversidade.
  • Exploração Ilegal de Recursos: Atuação em casos de exploração ilegal de madeira, minério, água e outros recursos naturais.
  • Crimes de Caça e Pesca: Assessoria em crimes de caça e pesca ilegal, tráfico de animais e espécies ameaçadas de extinção.
Crimes Cibernéticos e Digitais
  • Crimes Eletrônicos: Defesa em casos de invasão de sistemas, roubo de dados, fraude eletrônica e acesso não autorizado a computadores.
  • Crimes Online: Atuação em crimes praticados pela internet, como cyberbullying, sextorsão, golpes online e disseminação de malware.
  • Propriedade Intelectual: Assessoria em crimes de pirataria, violação de direitos autorais e falsificação de marcas.
Crimes de Drogas
  • Tráfico de Drogas: Defesa em ações envolvendo tráfico, associação para o tráfico, financiamento do tráfico e importação de drogas.
  • Posse para Consumo: Atuação em casos de posse de drogas para consumo pessoal e uso de entorpecentes.
  • Cultivo e Produção: Assessoria em crimes de cultivo de plantas entorpecentes e fabricação clandestina de drogas.
Crimes Contra Menores
  • Exploração e Abuso: Defesa especializada em crimes de exploração sexual de menores, abuso infantil e pornografia infantil.
  • Abandono e Negligência: Atuação em crimes de abandono de incapaz, negligência parental e violação de direitos da criança.
  • Tráfico de Menores: Assessoria em crimes de tráfico de crianças e adolescentes.
Atendimento em Flagrante e Delegacia
  • Flagrante Delito: Acompanhamento imediato em casos de flagrante, orientação sobre direitos fundamentais, apresentação de habeas corpus preventivo e defesa contra prisão em flagrante.
  • Acompanhamento em Delegacia: Presença do advogado durante o atendimento na delegacia, orientação quanto ao direito de silêncio, acompanhamento do auto de prisão em flagrante e garantia de direitos processuais.
  • Direito de Silêncio e Defesa: Orientação sobre o direito de não responder perguntas, proteção contra auto-incriminação e estratégia defensiva desde o primeiro momento.
  • Liberdade Provisória: Requerimento de liberdade provisória, audiência de custódia, apresentação de argumentos para soltura e negociação com órgão acusador.
  • Prisão Preventiva: Defesa contra decretação de prisão preventiva, apresentação de argumentos sobre periculosidade e necessidade da medida, e acompanhamento de audiências de custódia.
Processo Penal e Procedimentos
  • Inquérito Policial: Acompanhamento desde a fase investigativa, orientação de clientes, moção de arquivamento, requerimento de investigações complementares e defesa de direitos fundamentais.
  • Ação Penal: Defesa em primeira instância, apresentação de denúncia ou queixa-crime, contestação, moção para rejeição da denúncia e produção de provas.
  • Audiências e Julgamentos: Acompanhamento em audiências preliminares, audiências de instrução e julgamento, apresentação de argumentos orais e defesa do cliente.
  • Recursos Penais: Interposição de apelação, habeas corpus, mandado de segurança, agravo de instrumento e recursos especiais para Tribunais Superiores.
  • Juizado Especial Criminal: Atuação em infrações de menor potencial ofensivo, transação penal, composição civil dos danos e procedimento sumariíssimo.
  • Execução Penal: Assessoria em questões de cumprimento de pena, progressão de regime, remição de pena, direitos do condenado e acompanhamento em audiências de execução.
  • Medidas Cautelares: Requerimento e acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão, como monitoramento eletrônico, proibição de frequentar determinados locais e outras restrições.

Direito Cível

Direito das Obrigações e Contratos
  • Consultoria e Elaboração: Análise, elaboração e revisão de todos os tipos de contratos cíveis, como compra e venda, locação, prestação de serviços, empreitada e doação.
  • Inadimplemento e Rescisão: Ações visando o cumprimento de obrigações, rescisão contratual e aplicação de multas e penalidades.
  • Cobrança e Execução: Recuperação de créditos por meio de ações de cobrança, execuções de títulos extrajudiciais (cheques, notas promissórias, duplicatas) e ações monitórias.
Responsabilidade Civil
  • Indenizações: Ações de reparação por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de atos ilícitos, acidentes de trânsito, erros profissionais (médicos, dentistas, engenheiros) e falhas na prestação de serviços.
  • Direito do Consumidor: Defesa dos direitos do consumidor em casos de produtos defeituosos, serviços inadequados, publicidade enganosa, práticas abusivas e inscrição indevida em cadastros de inadimplentes (SPC/SERASA).
Direito das Coisas (Imobiliário)
  • Posse e Propriedade: Ações possessórias (reintegração e manutenção de posse) e petitórias (reivindicatória, usucapião, imissão na posse).
  • Questões Condominiais: Assessoria em questões de condomínio, cobrança de cotas condominiais e resolução de conflitos entre vizinhos.
  • Regularização de Imóveis: Assessoria completa para a regularização de imóveis urbanos e rurais.
Direito de Família
  • Casamento e União Estável: Pactos antenupciais, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio consensual e litigioso (judicial e extrajudicial).
  • Filiação e Alimentos: Ações de investigação de paternidade, fixação, revisão, exoneração e execução de pensão alimentícia.
  • Guarda e Convivência: Definição de guarda (unilateral ou compartilhada) e regulamentação do direito de convivência (visitas).
Direito das Sucessões
  • Inventário e Partilha: Abertura e acompanhamento de inventários e arrolamentos (judiciais e extrajudiciais) para a partilha de bens entre herdeiros.
  • Testamentos: Assessoria para a elaboração de testamentos, bem como para o seu cumprimento, anulação ou revogação.
  • Planejamento Sucessório: Organização e estruturação da sucessão patrimonial em vida, visando a preservação do patrimônio e a prevenção de conflitos familiares.

Contatos

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